Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação na sessão desta quinta-feira (27) o Projeto de Lei no 129/2015, de autoria do deputado estadual João Grandão (PT/MS), que institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas, permitindo a celebração de parcerias para o seu ensino nas unidades educacionais, públicas e privadas da educação básica.
Confirmado por 17 votos favoráveis e nenhum contrário, o Projeto de Lei segue agora para as as comissões de mérito e, se aprovado em todas as instâncias, beneficiará milhares de crianças e adolescentes das redes pública e privada da educação básica, além de milhares de profissionais da capoeira no Estado.
Além dos aspectos lúdico, biopsíquico e motores, a prática da capoeira contribui para a integração em grupo e o desenvolvimento das funções cognitivas das crianças, além da questão histórica de uma manifestação artística com presença marcante na cultura popular brasileira, registrada como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pelo Ministério da Cultura em 2008.
“Acreditamos que é preciso enriquecer a educação básica com os conteúdos populares e, nesse sentido, a capoeira pode jogar um papel importante. Além disso, pode motivar ainda mais as nossas crianças para a prática de atividades esportivas e culturais e, também abrir as portas das unidades educacionais para os mestres dessa arte popular deixar o seu legado para as novas gerações de brasileiros”, explicou o deputado João Grandão.
“Fundamentamos essa proposição na Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul e da Constituição Federal que, nos termos do artigo 215, determinam a valorização das matrizes da cultura nacional”, finalizou.